Privatização da Eletrobrás não deve gerar grandes impactos no preço da energia

11/09/18

De acordo com estudo realizado pela Safira Energia, o impacto no preço para o consumidor residencial deve se situar em torno de 1% a 1,5%, mas a privatização será benéfica, no geral.

A Safira Energia, comercializadora de energia que também atua nos segmentos de consultoria estratégica e de mercado, fez uma simulação para identificar o possível impacto tarifário a ser gerado pela privatização da Eletrobrás sobre os preços ao consumidor, em função da retirada de sua energia do portfólio de contratos das distribuidoras. Segundo o estudo, o aumento de preço para o consumidor residencial gerado pela privatização da Eletrobrás será pouco expressivo, devendo se situar em torno de 1% a 1,5%. No geral, a venda da estatal trará benefícios para o País, pois os recursos a serem obtidos com a privatização – em torno de R$ 45 bilhões – deverão ser utilizados, em sua maior parte, para abater os juros da dívida do governo, com impacto positivo sobre as contas públicas.

Atualmente, a energia da Eletrobrás encontra-se alocada nas empresas de distribuição sob o regime de cotas (conforme estabelecido pela Lei 12.783/2013, que resulta da MP 579/2012), e, com o processo de privatização, essa energia deverá ser retirada dos portfólios das 24 distribuidoras de todas as regiões do País (que totalizam cerca de 86% do mercado faturado para o segmento residencial).

O estudo da Safira mapeou o efeito tarifário a ser percebido pelo consumidor B1 (residencial convencional), considerando diferentes faixas de preços para a energia que será necessária para repor o montante de energia da Eletrobras   junto às distribuídas, conforme mostra o gráfico abaixo:

Como se observa, as variações a serem registradas pelo consumidor residencial convencional tendem a ser moderadas, uma vez que as tarifas já têm sofrido acréscimos bem superiores a esses percentuais nos últimos processos tarifários. Considerando um preço de reposição próximo ao praticado no último leilão de energia nova, a variação média identificada tende a ser em torno de 1,6% para o consumidor residencial convencional (centro do gráfico acima).

No mesmo estudo, a Safira observou ainda que as regiões que teriam uma sensibilidade maior na tarifa residencial seriam aquelas atendidas pelas distribuidoras RGE e Cemar (Rio Grande do Sul e Maranhão, respectivamente). Os impactos, porém, tendem a ser os mais variados possíveis entre as companhias de distribuição, como mostra o gráfico de sensibilidade abaixo:

Pelo gráfico, pode-se observar que a RGE e a Cemar são as mais sensíveis à variação do preço da energia de reposição. A cada avanço de R$ 10/MWh (em escala) no preço considerado para a energia de reposição, observam-se variações adicionais de 0,88% e 0,73% no nível das tarifas dessas distribuidoras, respectivamente, para o consumidor B1 convencional. No geral, a sensibilidade é de 0,44% para essa mesma escala de sensibilidade.

Além da análise do impacto direto na tarifa, a Safira fez o cálculo de qual seria o benefício para a sociedade – tanto em termos de tarifas quanto em termos de redução de impostos – da possível privatização das usinas da estatal. O cálculo foi realizado comparando-se o possível montante a ser arrecadado com a venda das usinas da empresa, que totalizam 7,6 GW médios de energia (cerca de 11% da carga de energia do País).

Ao considerar um recebimento de pagamento de bônus pela outorga (valor que os compradores terão que pagar pelas usinas) na mesma proporção da UHE São Simão, a Safira estimou um valor em torno de R$ 45 bilhões a ser recebido com a privatização. Desse total, a proposta em andamento no Congresso destina 1/3 para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), impactando diretamente a tarifa, e 2/3 para a União. Considerando que o valor recebido pela União (R$ 30 bilhões) seja um fator de abatimento dos juros da dívida pública, o cidadão teria como benefício tanto a redução da tarifa quanto a desoneração tributária. Assim, o cálculo realizado pela Safira buscou dar uma visão mais ampla, focada na sociedade como um todo, e não apenas focado na tarifa.

Ao se calcular o fluxo futuro dos diversos componentes que serão impactados, a Safira obteve um benefício em torno de R$ 12 bilhões para a sociedade, em valores atuais, considerando a venda das usinas para um período de 30 anos de outorga. Assim, embora possa ocorrer alguma elevação marginal na tarifa no médio prazo, o estudo conclui que a privatização da Eletrobras tende a trazer um benefício relevante para a população.

“O benefício futuro da privatização da Eletrobrás tende a ser significativo, o que importante a aprovação do projeto de Lei para venda dos ativos detidos pela empresa, uma vez que, além do possível benefício financeiro para a sociedade, poderá trazer significativos ganhos de eficiência, valores estes que não são quantificáveis de imediato, mas que geram seus efeitos positivos no futuro”, analisa Josué Ferreira, Consultor de Negócios Sênior da Safira.

A tabela abaixo sintetiza as variáveis calculadas e o valor do benefício possível para a sociedade:

 

 

O cálculo foi realizado tendo como referência a reposição da energia das cotas por uma energia de preço igual à média praticada no último leilão de energia nova. Além disso, considerou um custo real dos juros da dívida pública de 5% ao ano e PLD médio de R$ 150/MWh. Para trazer o fluxo futuro ao valor presente, a Safira adotou uma taxa real de juros de 7,5% ao ano.

 

Sobre a Safira Energia:

Atuando no mercado desde 2008, a Safira Energia é uma das principais comercializadoras e consultorias em análises, estratégias e soluções para o setor energético do Brasil. Atua em 3 frentes principais: Consultoria, Gestão e Comercialização, que entregam serviços para clientes atendidos tanto no mercado cativo como no mercado livre de energia. Apresenta mais de 3 GW médios sob sua gestão, entre geradores e consumidores livres.
Em 2018, a Safira Energia conquistou a 5ª posição no segmento de energia elétrica em giro do ativo, em sua primeira participação no ranking Valor 1000. No ranking geral das maiores empresas do Brasil, a empresa ficou no 561º lugar, ocupando a 8º posição entre as empresas com maior crescimento em receita líquida, e o 6º lugar em cobertura de juros.

 

 

 

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