Observatório Safira: Leilões

22/03/19

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, emitiu a Portaria MME nº 151/2019, estabelecendo cronograma estimado de leilões de Energia Nova para os anos de 2019, 2020 e 2021. A portaria possui caráter inédito e prevê a realização de 2 leilões em cada ano do triênio, sendo um certame com prazo de 4 anos para início de suprimento (“A-4”) e o outro com prazo de 6 anos (“A-6”).
A emissão de uma portaria definindo cronograma para leilões é um sinal positivo para o mercado, uma vez que traz previsibilidade relevante para o planejamento estratégico dos agentes. Trata-se de uma demanda antiga do setor.
A tabela a seguir mostra as datas previstas pelo dispositivo emitido pelo MME:

A-4
2019 27/JUN
2020 23/ABR
2021 29/ABR

A-6
2019 26/SET
2020 24/SET
2021 30/SET

Para o ano de 2019, a portaria prevê que o leilão A-4 será realizado no dia 27 de junho, ao passo que o A-6 deverá ocorrer em 26 de setembro. No caso do A-4, foi publicada ainda a Portaria MME nº 160/2019, que divulga para consulta pública a minuta das Diretrizes para a realização do certame e estabelece o prazo de cadastramento para o leilão em até 5 de abril.

A Safira Energia possui time especializado para a assessoria regulatória, estratégica e financeira em leilões regulados, tendo sido assessora do maior consórcio vencedor do leilão A-4/2018, além de ter atuado em projetos vencedores dos leilões de reserva de 2015 e A-4/2017.

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