No dia 04 de Julho, a comissão especial que analisa o projeto de lei 1917, que visa promover a competitividade do setor elétrico, resultando em contas mais baratas ao consumidor final, teve, mais uma vez, sua sessão suspensa devido à falta de quórum.
Com os constantes atrasos, a sociedade fica ainda mais longe de acessar benefícios importantes como:
- -Diminuição da conta de luz ao fazer a migração para o mercado livre de energia
- -Possibilidade de escolha para o consumidor de seu fornecedor de energia elétrica
- -Possibilidade de acessar fontes de energia renováveis como eólica, solar.
- -Mais equidade na divisão dos custos do setor, uma vez que todos os agentes, consumidores livres e regulados, passariam a pagar esses custos de forma igualitária
- -Necessidade de menos subsídios à agentes do setor
- -Redução do número de outorgas dentro do setor
- -Aumento da circulação financeira do setor elétrico, diminuindo inadimplências
- -Incentivo da competitividade do setor elétrico
- -Proteção aos consumidores carentes por meio da divisão adequada dos custos do setor. A proposta ainda prevê a manutenção dos programas Luz para todos e descontos para produtores rurais.
- -Redução de ações judiciais no setor visto que os agentes terão mais autonomia para tomada de decisão.
-Tais adiamentos prejudicam o anseio popular e de agentes do setor por melhorias, principalmente no que diz respeito a preço. Segundo dados da pesquisa de opinião pública do IBOPE, 86% dos consumidores residenciais consideram a conta de energia cara ou muito cara. Ainda de acordo com a pesquisa, 73% das pessoas gostaria de poder escolher seu operador de energia elétrica.
Para Mikio Kawai Junior, diretor executivo da Safira Energia “ Essa proposta de abertura é essencial e vai possibilitar não só a redução de custos para o consumidor, mas também gerar mais competitividade, aumentando empregos. Em vários países da Europa, tais como Portugal, e países escandinavos, todos os consumidores industriais podem optar por estar no mercado livre desde julho de 2004 e os residenciais desde 2007. Já em vários estados dos EUA, esse modelo funciona desde a década de 70! Ainda com a expansão de novas tecnologias e da economia compartilhada, é possível ampliar ainda mais as oportunidades de negócios”
